Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

advindos de relação jurídico-administrativa entre o Poder Público e seus servidores.

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação.

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel

Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.